TRF2 - 5100897-15.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2023 19:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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19/12/2023 19:09
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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16/11/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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21/10/2023 19:26
Juntada de Petição
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19/10/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 06:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/10/2023 06:35
Recurso Especial não admitido
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25/07/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/07/2023 13:29
Juntada de Certidão
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21/07/2023 13:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/07/2023 13:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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31/05/2023 14:44
Juntada de Petição
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30/05/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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30/05/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/05/2023 20:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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29/05/2023 19:44
Juntada de Petição
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23/05/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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02/05/2023 19:17
Juntada de Petição
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28/04/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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28/04/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 12:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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28/04/2023 12:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/04/2023 11:55
Lavrada Certidão
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04/04/2023 13:13
Juntada de Certidão
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5100897-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: RIO SUL FASHION OTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO PIRES BOTELHO (OAB RJ201854) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BOTELHO (OAB RJ110495) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
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24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
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22/03/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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24/11/2021 17:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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24/11/2021 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/10/2021 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/10/2021 19:09
Ato ordinatório praticado
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22/10/2021 13:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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19/10/2021 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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