TRF2 - 5005730-97.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 15:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005730972021402510120250424153926
-
24/04/2025 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2025 13:31
Decisão interlocutória
-
07/04/2025 19:43
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/04/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
22/02/2025 17:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
06/02/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/02/2025 17:09
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
04/02/2025 09:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
13/01/2025 13:51
Juntada de Petição
-
10/01/2025 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
10/01/2025 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
10/01/2025 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
08/01/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/01/2025 16:31
Recurso Especial não admitido
-
08/01/2025 00:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/01/2025 16:24
Juntada de certidão
-
07/01/2025 13:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
20/12/2024 01:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
09/11/2024 11:57
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/11/2024 03:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
27/10/2024 11:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
15/10/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
15/10/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
15/10/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/10/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/10/2024 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/10/2024 13:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/10/2024 13:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2024 22:04
Juntada de certidão
-
13/09/2024 17:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b>
-
13/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005730-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: LEB 103 COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/09/2024 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 109
-
09/09/2024 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/06/2024 15:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
19/06/2024 15:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
06/06/2024 10:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
06/06/2024 07:03
Juntada de Petição
-
05/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 14:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/06/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/06/2024 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
28/05/2024 19:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 10:29
Juntada de Petição
-
28/05/2024 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/05/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/05/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 17:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/05/2024 15:27
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
30/04/2024 04:31
Juntada de certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005730-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: LEB 103 COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 158
-
25/04/2024 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/06/2023 16:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
07/06/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
31/05/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/05/2023 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/05/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/05/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/05/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/05/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/05/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2023 00:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/04/2023 00:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 10:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 14:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/04/2023 14:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/04/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 13:01
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005730-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: LEB 103 COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/08/2022 11:59
Juntada de certidão
-
21/07/2022 14:52
Distribuído por prevenção - Número: 50094224720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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