TRF2 - 5015028-88.2022.4.02.5001

14/05/2024 16:11

Baixa Definitiva

14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/04/2024 09:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

26/04/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/04/2024 14:37

Juntada de Petição

24/04/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

24/04/2024 12:44

Ato ordinatório praticado

24/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/03/2024 18:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

18/03/2024 18:06

Ato ordinatório praticado

18/03/2024 17:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

18/03/2024 17:50

Transitado em Julgado

18/03/2024 17:50

Recebidos os autos - TNU

01/02/2024 00:23

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

30/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

26/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

16/12/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2023 09:18

Decisão interlocutória

16/12/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023 01:51

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

06/11/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

05/10/2023 19:44

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

05/10/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023 18:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

21/08/2023 15:33

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/07/2023 13:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/06/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

11/05/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

25/04/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023 16:47

Sentença confirmada - por unanimidade

12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

29/03/2023 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023 23:17

Ato ordinatório praticado

29/03/2023 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2023 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 66

03/10/2022 08:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/10/2022 06:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

26/09/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/09/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/09/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/09/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/09/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/09/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/09/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/08/2022 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022 08:11

Julgado procedente em parte o pedido

07/07/2022 15:57

Conclusos para julgamento

06/07/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/06/2022 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2022 08:35

Ato ordinatório praticado

17/06/2022 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/06/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

28/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/05/2022 15:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2022 15:34

Não Concedida a tutela provisória

12/05/2022 12:36

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022 13:42

Distribuído por sorteio