TRF2 - 5048446-76.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMERCIAL BEIRUTE DE AVIAMENTOS E TEXTIL LTDA

CNPJ: 16.570.452/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

CNPJ: 16.501.555/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2022 16:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 23/06/2022 16:23

    Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022

  • 23/06/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/06/2022 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 31/05/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 09/05/2022 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/05/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 12:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/05/2022 12:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2022 12:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 23:36

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/04/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 14:25

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 17 - Juntada de certidão - 20/04/2022 18:21:37

  • 20/04/2022 18:21

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2022 19:54

    Juntada de Petição

  • 07/04/2022 11:32

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 18:17

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5048446-76.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 238) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: COMERCIAL BEIRUTE DE AVIAMENTOS E TEXTIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO LUIZ MORENO DE ALAGAO (OAB RJ066827) APELADO: STONE PAGAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO: JOAO PEDRO BRIGIDO PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ225307) ADVOGADO: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB RJ185969) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/04/2022 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/04/2022 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 238

  • 30/03/2022 10:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/02/2022 07:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 22/02/2022 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/02/2022 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/02/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/02/2022 17:05

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/02/2022 17:05

    Determinada a intimação

  • 18/02/2022 10:32

    Lavrada Certidão

  • 17/02/2022 19:51

    Distribuído por prevenção - Número: 50118394120204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
06/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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