STJ - 5025659-62.2020.4.02.5001

10/12/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/12/2024 14:33

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

08/10/2024 21:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

13/09/2024 15:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) com Ofício urgente remetido pelo Supremo Tribunal Federal às fls. 974-991

30/08/2024 18:11

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 752197/2024

30/08/2024 17:59

Protocolizada Petição 752197/2024 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 30/08/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 15:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 333561/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 07:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0333561 - AgInt no REsp 2120718 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de LEONIDIO ERDMANN , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00333561/2024 - AgInt no REsp 2120718/RJ

08/08/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00333561/2024 - AgInt no REsp 2120718/RJ

27/06/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/06/2024 12:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 26/06/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 333561/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 865.

30/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2024 Petição Nº 333561/2024 -

29/04/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 333561/2024. Publicação prevista para 30/04/2024)

28/04/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 333561/2024

28/04/2024 17:14

Protocolizada Petição 333561/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2024

15/04/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024 18:30

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

29/02/2024 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/02/2024 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

02/02/2024 17:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO