TRF2 - 5029070-45.2022.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 12:19
Baixa Definitiva
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10/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
05/12/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
21/11/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 09:59
Determinado o Arquivamento
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07/11/2024 17:04
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2024 15:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
-
07/11/2024 15:58
Transitado em Julgado
-
07/11/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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08/10/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
08/10/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/10/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:18
Negado seguimento a Recurso
-
27/09/2024 19:23
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
27/09/2024 19:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/06/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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17/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/05/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/05/2023 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/05/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2023 18:30
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
05/05/2023 19:09
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/05/2023 12:46
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
05/05/2023 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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05/05/2023 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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04/05/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/05/2023 14:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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04/05/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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31/03/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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31/03/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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30/03/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 20:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/03/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029070-45.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 594) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ANNIBAL RODRIGUES DE CARVALHO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
10/03/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/03/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/03/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 19:24
Ato ordinatório praticado
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09/03/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 594
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14/12/2022 17:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/12/2022 12:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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14/12/2022 12:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/12/2022 19:55
Juntada de Petição
-
13/12/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2022 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/12/2022 12:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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04/12/2022 10:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
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28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/11/2022 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/11/2022 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/11/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/11/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/11/2022 15:02
Julgado improcedente o pedido
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17/11/2022 15:06
Conclusos para julgamento
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17/11/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/10/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/10/2022 13:58
Ato ordinatório praticado
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13/10/2022 13:58
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2022 10:02
Juntada de Petição
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11/10/2022 13:57
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/10/2022 13:57
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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28/09/2022 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2022 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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