TRF2 - 5004593-51.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2024 13:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
01/09/2024 23:48
Recebidos os autos do STJ
-
24/04/2024 14:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
07/03/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64
-
02/02/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
02/02/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
01/02/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 19:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 19:12
Recurso Especial Admitido
-
18/10/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/10/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 15:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
16/10/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
12/09/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
25/08/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44
-
25/07/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
25/07/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/07/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 14:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5004593-51.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EDIMAR DE OLIVEIRA CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO INTERESSADO: REDUC PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 287
-
21/06/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/06/2023 13:46
Juntado(a)
-
19/06/2023 06:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
16/06/2023 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/05/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/05/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/05/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/04/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/04/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/04/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/04/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/04/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 14:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
27/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5004593-51.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 621) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EDIMAR DE OLIVEIRA CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) INTERESSADO: REDUC PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/03/2023 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 621
-
24/03/2023 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/03/2023 15:06
Juntado(a)
-
19/06/2020 15:40
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
19/06/2020 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/06/2020 13:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
18/06/2020 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/06/2020 16:51
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/06/2020 16:51
Despacho/Decisão - de Expediente
-
17/06/2020 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
01/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5036565-34.2022.4.02.5101
Giovanna Vieira Alves
Gerente da Agencia da Previdencia Social...
Advogado: Andre Luis Brilhante Castanheira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2022 22:57
Processo nº 5065152-66.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Luiz Carlos de Almeida Marques
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2022 15:50
Processo nº 5021065-34.2022.4.02.5001
Francisco Carlos Zamperlini
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2024 06:58
Processo nº 5029329-40.2022.4.02.5001
Antonio Carlos Canez Lemos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 16:18
Processo nº 5070437-11.2020.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Hortifruti Delicia do Rio Eireli
Advogado: Marina Macaes Petribu Azevedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2020 11:22