TRF2 - 5000644-66.2022.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

DJAIR LUIZ MOREIRA

CPF *25.***.*94-53

Advogados

RAQUEL HELENA DUARTE CORDEIRO

OAB: 200505/RJ

CPF *97.***.*45-32

LARISSA MOREIRA DE MELLO

OAB: 224808/RJ

CPF *31.***.*52-05

MELISSA OGGIONI MARCILIO

OAB: 215144/RJ

CPF *46.***.*85-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 22:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 30/08/2023 22:25

    Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/07/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 07:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/07/2023 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/07/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/07/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/07/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 14:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/07/2023 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 14:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000644-66.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DJAIR LUIZ MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL HELENA DUARTE CORDEIRO (OAB RJ200505) ADVOGADO(A): LARISSA MOREIRA DE MELLO (OAB RJ224808) ADVOGADO(A): MELISSA OGGIONI MARCILIO (OAB RJ215144) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 222

  • 07/06/2023 13:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 07/06/2023 13:27

    Juntado(a)

  • 05/06/2023 10:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 03/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 16/05/2023 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/05/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/05/2023 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/05/2023 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/05/2023 21:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/04/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 17:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/04/2023 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2023 15:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5000644-66.2022.4.02.5116/RJ (Aditamento: 620) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DJAIR LUIZ MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL HELENA DUARTE CORDEIRO (OAB RJ200505) ADVOGADO(A): LARISSA MOREIRA DE MELLO (OAB RJ224808) ADVOGADO(A): MELISSA OGGIONI MARCILIO (OAB RJ215144) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/03/2023 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 18:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 620

  • 24/03/2023 14:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/03/2023 14:57

    Juntado(a)

  • 22/03/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 22/03/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 20/03/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/03/2023 19:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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