TRF2 - 5007176-49.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 10:23
Baixa Definitiva
-
04/04/2025 10:23
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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04/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189
-
21/02/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 12:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
21/02/2025 12:44
Despacho
-
18/02/2025 14:29
Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB06
-
18/02/2025 12:29
Devolvidos os autos - AREC -> SUB1SESP
-
17/02/2025 19:35
Recebidos os autos do STJ
-
18/07/2024 12:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007176492020402000020240718124305
-
17/07/2024 18:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/07/2024 18:03
Decisão interlocutória
-
16/07/2024 18:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
-
04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/05/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
-
10/05/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
10/05/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
09/05/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/05/2024 14:04
Recurso Especial não admitido
-
07/05/2024 18:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/05/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 10:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECTP -> AREC
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
06/03/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
06/03/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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06/03/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2024 17:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/03/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
22/02/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
22/02/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
21/02/2024 07:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
21/02/2024 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
19/02/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 18:46
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> SECTP
-
16/02/2024 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB1SESP
-
16/02/2024 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 14:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SECTP -> GAB04
-
15/02/2024 13:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
24/01/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/01/2024 17:56
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> SECTP
-
23/01/2024 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
-
23/01/2024 17:28
Despacho
-
23/01/2024 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB04
-
23/01/2024 12:18
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> SECTP
-
23/01/2024 09:06
Juntada de Petição
-
22/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Tribunal Pleno, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5007176-49.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AUTOR: NAIR RIBEIRO MARTINS ADVOGADO(A): RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA (OAB ES019022) ADVOGADO(A): VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) ADVOGADO(A): CAROLINE GOMES ALVES (OAB ES037255) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/01/2024 10:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
18/01/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
07/12/2023 14:12
Remetidos os Autos - SECTP -> GAB04
-
07/12/2023 14:11
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> SECTP
-
04/12/2023 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB1SESP
-
04/12/2023 17:35
Juntado(a)
-
27/07/2023 09:41
Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB04
-
27/07/2023 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
27/07/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
25/07/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2023 16:50
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> SECTP
-
25/07/2023 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
-
25/07/2023 16:37
Despacho
-
25/07/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB04
-
25/07/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
16/07/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
16/07/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
16/07/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
16/07/2023 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
14/07/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 14:33
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> SECTP
-
13/07/2023 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB1SESP
-
13/07/2023 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 18:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SECTP -> GAB04
-
07/07/2023 18:29
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
07/07/2023 18:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Conhecido o recurso e não-provido - 07/07/2023 17:01:09)
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da 11ª Sessão Presencial do Tribunal Pleno, a ser realizada no dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-tribunal-pleno/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5007176-49.2020.4.02.0000/ES (Aditamento: 3) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AUTOR: NAIR RIBEIRO MARTINS ADVOGADO(A): RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA (OAB ES019022) ADVOGADO(A): VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) ADVOGADO(A): CAROLINE GOMES ALVES (OAB ES037255) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
21/06/2023 19:03
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/06/2023 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
19/06/2023 15:41
Remetidos os Autos - GAB06 -> SECTP
-
19/06/2023 13:02
Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB06
-
19/06/2023 13:02
Retirado de pauta
-
19/06/2023 13:01
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 08:56
Juntada de Petição
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na 19ª Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual do Tribunal Pleno, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5007176-49.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AUTOR: NAIR RIBEIRO MARTINS ADVOGADO(A): RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA (OAB ES019022) ADVOGADO(A): VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) ADVOGADO(A): CAROLINE GOMES ALVES (OAB ES037255) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
13/06/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
12/06/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/06/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
07/06/2023 14:18
Juntada de Petição
-
18/05/2023 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SECTP
-
18/05/2023 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
-
17/05/2023 18:46
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1SESP
-
17/05/2023 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 17:46
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1SESP -> GAB01
-
05/05/2023 15:34
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
05/05/2023 15:34
Juntado(a)
-
05/05/2023 10:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB1SESP -> GAB06
-
05/05/2023 10:52
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
04/05/2023 20:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 04/05/2023 20:14:32)
-
27/04/2023 09:10
Juntada de Petição
-
27/04/2023 09:10
Juntada de Petição
-
11/04/2023 16:26
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 16:19
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 27 de abril de 2023, quinta- feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de- julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5007176-49.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AUTOR: NAIR RIBEIRO MARTINS ADVOGADO(A): RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA (OAB ES019022) ADVOGADO(A): VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
04/04/2023 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/04/2023 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
30/03/2023 18:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
-
30/03/2023 18:52
Retirado de pauta
-
30/03/2023 18:51
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 18:17
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
30/03/2023 16:41
Juntada de Petição
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Terceira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de abril de 2023, às 13 horas, e término, no dia 28 de abril de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5007176-49.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AUTOR: NAIR RIBEIRO MARTINS ADVOGADO(A): RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA (OAB ES019022) ADVOGADO(A): VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
29/03/2023 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
22/12/2022 10:46
Juntada de Petição
-
06/10/2022 16:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
-
06/10/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
06/10/2022 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
04/10/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
20/09/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/08/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 23:42
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
22/08/2022 23:42
Despacho
-
04/08/2022 09:07
Juntada de Petição
-
31/01/2022 11:40
Juntada de Petição
-
22/09/2021 11:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
-
22/09/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
05/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
26/08/2021 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2021 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
25/08/2021 19:03
Determinada a intimação
-
16/08/2021 16:19
Juntada de Petição
-
17/05/2021 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
-
15/05/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
07/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/04/2021 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2021 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/04/2021 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/04/2021 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2021 12:15
Juntada de Certidão
-
25/04/2021 23:06
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
25/04/2021 23:06
Decisão interlocutória
-
30/09/2020 17:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1SESP -> GAB06
-
30/09/2020 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/09/2020 17:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
23/09/2020 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/09/2020 14:39
Juntada de Certidão
-
23/09/2020 14:38
Juntada de Certidão
-
23/09/2020 12:06
Remessa Interna - GAB06 -> SUB1SESP
-
23/09/2020 12:06
Determinada a intimação
-
05/08/2020 11:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB06)
-
05/08/2020 11:24
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
05/08/2020 11:23
Juntada de Certidão
-
05/08/2020 11:14
Remessa Interna para redistribuir - GAB02 -> CODRA
-
05/08/2020 11:14
Despacho/Decisão - de Expediente
-
04/08/2020 17:39
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB02
-
04/08/2020 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/07/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
02/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
22/06/2020 14:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/06/2020 14:22
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/06/2020 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/06/2020 11:52
Remessa Interna - GAB02 -> SUB1TESP
-
21/06/2020 11:52
Despacho/Decisão - de Expediente
-
19/06/2020 17:21
Distribuído por prevenção - Número: 00003876620184029999
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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