TRF2 - 5040479-52.2021.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 12:12
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2025 12:09
Juntada de peças digitalizadas
-
21/08/2025 14:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93
-
22/07/2025 15:58
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
16/06/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
30/05/2025 14:00
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/05/2025 13:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-05
-
04/04/2025 18:44
Despacho
-
01/04/2025 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 17:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/03/2025 08:11
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50089934420244025001/ES
-
19/02/2025 17:39
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50089934420244025001/ES
-
27/11/2024 18:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
11/09/2024 15:42
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50089934420244025001/ES
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
12/04/2024 14:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
04/04/2024 12:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008993-44.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 74
-
04/04/2024 12:18
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
04/04/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 12:17
Despacho
-
03/04/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2024 18:45
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50089934420244025001/ES
-
25/03/2024 22:41
Juntada de Petição
-
25/03/2024 22:37
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50089934420244025001
-
21/03/2024 12:05
Despacho
-
02/02/2024 12:40
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50008670520244025001/ES
-
15/01/2024 17:39
Conclusos para decisão/despacho
-
15/01/2024 15:55
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50008670520244025001/ES
-
12/01/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
12/01/2024 16:11
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50008670520244025001
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/11/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 14:57
Decisão final em incidente deferido
-
08/08/2023 11:28
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/07/2023 09:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/07/2023 09:14
Despacho
-
05/07/2023 18:18
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
02/06/2023 09:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/06/2023 09:40
Decisão interlocutória
-
26/05/2023 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
24/05/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
16/05/2023 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 07:40
Determinada a intimação
-
12/05/2023 09:43
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2023 18:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/05/2023 07:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02
-
05/05/2023 07:10
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
-
05/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/03/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 20:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/03/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/03/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5040479-52.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 631) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RECORRIDO: ABRAAO CARVALHO NOGUEIRA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
09/03/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 19:25
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 631
-
22/11/2022 13:30
Alterado o assunto processual - De: Estabelecimentos de Ensino - Para: Recebimento de bolsa de estudos
-
22/11/2022 13:28
Alterado o assunto processual - De: Ensino Superior - Para: Estabelecimentos de Ensino
-
17/10/2022 19:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/10/2022 18:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
29/09/2022 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
-
16/09/2022 15:49
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
05/09/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/08/2022 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/08/2022 09:46
Julgado procedente em parte o pedido
-
05/05/2022 13:38
Conclusos para julgamento
-
03/05/2022 22:20
Despacho
-
23/02/2022 09:45
Juntada de Petição
-
17/02/2022 12:19
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
31/01/2022 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/01/2022 16:47
Determinada a intimação
-
31/01/2022 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
21/01/2022 17:44
Juntada de peças digitalizadas
-
11/01/2022 13:59
Juntada de peças digitalizadas
-
17/12/2021 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
25/11/2021 23:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/11/2021 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2021 23:34
Concedida a Medida Liminar
-
17/11/2021 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2021 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5045025-53.2021.4.02.5001
Uniao
Marcus Vinicius de Souza Cardoso
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2023 08:16
Processo nº 5006492-56.2020.4.02.5002
Belmiro Stein
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2023 12:09
Processo nº 5003527-95.2022.4.02.5112
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ednea Fernandes Silva
Advogado: Julia Rita Menezes de Mattos Nicolao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2023 16:37
Processo nº 5003527-95.2022.4.02.5112
Ednea Fernandes Silva
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Julia Rita Menezes de Mattos Nicolao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2022 21:54
Processo nº 5003319-87.2021.4.02.5002
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Elias Moreira Dolores
Advogado: Vinicius Vandermuren Brum
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2022 12:49