TRF2 - 5014978-64.2021.4.02.0000

04/09/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

04/09/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2024 e término em 03/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 655421/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 596.

09/08/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/08/2024 Petição Nº 655421/2024 -

08/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/08/2024 18:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 655421/2024. Publicação prevista para 09/08/2024)

07/08/2024 18:26

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 28104, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como agravada a FAZENDA NACIONAL, em lugar da UNIÃO, tend

07/08/2024 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 655421/2024

07/08/2024 11:12

Protocolizada Petição 655421/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/08/2024

06/08/2024 18:41

Juntada de Petição de petição nº 653005/2024

06/08/2024 18:11

Protocolizada Petição 653005/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2024

05/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 16:30

Conheço do agravo de J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

22/07/2024 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

22/07/2024 13:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2266351 (2022/0392055-7)

19/07/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/05/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2024 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO