TRF2 - 5014978-64.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 14:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/05/2024 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/05/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/03/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
06/02/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
06/02/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
06/02/2024 14:04
Juntada de Petição
-
05/02/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/02/2024 14:29
Recurso Especial não admitido
-
27/10/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/10/2023 18:34
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 14:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
30/08/2023 11:56
Juntada de Petição
-
23/08/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2023 12:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/08/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
22/07/2023 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
22/07/2023 23:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
21/07/2023 15:58
Juntada de Petição
-
20/07/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 22:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/07/2023 22:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 21:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
12/07/2023 13:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2023 11:37
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014978-64.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
12/06/2023 21:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/05/2023 16:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
23/05/2023 16:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 32
-
21/05/2023 18:40
Juntada de Petição
-
17/05/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2023 13:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/05/2023 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
03/05/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/05/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/04/2023 18:18
Juntada de Petição
-
26/04/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/04/2023 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 22:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/04/2023 15:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 12:59
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014978-64.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 227
-
08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/05/2022 14:33
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 01905464720174025101/RJ
-
09/03/2022 08:34
Juntada de Petição
-
08/12/2021 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/12/2021 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/12/2021 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/11/2021 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
30/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/10/2021 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/10/2021 17:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 85, 72, 33 do processo originário.Número: 50111177020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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