25/04/2025 12:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
24/04/2025 11:27

Recebidos os autos do STJ
12/02/2025 16:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5051493922019402510120250212165710
12/02/2025 16:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/02/2025 16:42

Recurso Especial Admitido
12/02/2025 15:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/02/2025 10:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
20/12/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
20/12/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/12/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/12/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
11/12/2024 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2024 18:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
22/08/2024 15:24

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
23/07/2024 13:18

Juntada de Certidão
23/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024 Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59
23/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5051493-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: ANESTECOR SERVICOS DE ANESTESIA E ASSISTENCIA CARDIORESPIRATORIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLAVIA CARNEIRO FERREIRA (OAB RJ228337) APELADO: EDUARDO DA SILVA FERREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLAVIA CARNEIRO FERREIRA (OAB RJ228337) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/07/2024 18:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
22/07/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/07/2024 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59 Sequencial: 38
19/07/2024 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
16/07/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
11/07/2024 12:08

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
11/07/2024 05:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/07/2024 05:14

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
09/07/2024 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/07/2024 14:11

Juntada de Certidão
08/07/2024 10:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
05/07/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
04/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2024 12:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/05/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
10/04/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/04/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/04/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
01/04/2024 19:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2024 11:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
02/02/2024 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/11/2023 14:23

Juntada de Certidão
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5051493-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: EDUARDO DA SILVA FERREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLAVIA CARNEIRO FERREIRA (OAB RJ228337) APELADO: ANESTECOR SERVICOS DE ANESTESIA E ASSISTENCIA CARDIORESPIRATORIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLAVIA CARNEIRO FERREIRA (OAB RJ228337) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
27/11/2023 17:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
27/11/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
27/11/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 19
24/11/2023 18:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
08/11/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
08/11/2023 10:23

Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB8TESP
08/11/2023 10:22

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 07/11/2023 17:30. Refer. Evento 52
30/10/2023 14:09

Juntada de peças digitalizadas
27/10/2023 15:59

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
17/10/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/10/2023 13:25

Retirado de pauta
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
29/09/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/09/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/09/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 09:47

Despacho
28/09/2023 14:59

Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 07/11/2023 17:30
28/09/2023 14:47

Recebidos os autos
28/09/2023 12:54

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> NPSC2-TRF2
28/09/2023 12:51

Juntada de Certidão
27/09/2023 13:38

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
26/09/2023 12:47

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5051493-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: ANESTECOR SERVICOS DE ANESTESIA E ASSISTENCIA CARDIORESPIRATORIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLAVIA CARNEIRO FERREIRA (OAB RJ228337) APELADO: EDUARDO DA SILVA FERREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLAVIA CARNEIRO FERREIRA (OAB RJ228337) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/09/2023 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2023
25/09/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 17
14/09/2023 15:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
06/09/2023 16:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
04/09/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
03/08/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 10:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
02/08/2023 10:27

Determinada a intimação
31/07/2023 17:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/07/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/07/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/07/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/07/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/07/2023 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
20/07/2023 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2023 18:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
08/05/2023 13:52

Sentença confirmada - por unanimidade
30/03/2023 13:33

Juntada de Certidão
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5051493-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ANESTECOR SERVICOS DE ANESTESIA E ASSISTENCIA CARDIORESPIRATORIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLAVIA CARNEIRO FERREIRA (OAB RJ228337) APELADO: EDUARDO DA SILVA FERREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLAVIA CARNEIRO FERREIRA (OAB RJ228337) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/03/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
29/03/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 6
24/03/2023 12:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
25/10/2022 11:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
24/10/2022 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/10/2022 13:35

Juntada de Certidão
30/09/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/09/2022 18:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
29/09/2022 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB32)
29/09/2022 17:45

Alterado o assunto processual
29/09/2022 14:54

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
29/09/2022 14:54

Despacho
29/09/2022 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5035045-78.2018.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Antonio Carlos Cardoso

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2018 11:09

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