14/04/2025 14:43

Baixa Definitiva
18/03/2025 15:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50214406020214025101/TRF2
15/07/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5021440-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
08/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5021440-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/04/2023 16:33

Juntada de Petição
30/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5021440-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/01/2022 17:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
07/01/2022 17:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032093-58.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25
06/12/2021 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/11/2021 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
13/11/2021 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/10/2021 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2021 17:43

Determinada a intimação
28/10/2021 13:47

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2021 13:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
28/10/2021 13:46

Juntada de Petição
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/09/2021 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2021 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/09/2021 19:12

Conclusos para julgamento
27/09/2021 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/09/2021 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/09/2021 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/09/2021 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2021 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2021 21:02

Julgado improcedente o pedido
16/07/2021 16:38

Conclusos para julgamento
13/07/2021 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/06/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 13:29

Determinada a intimação
08/06/2021 19:47

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/06/2021 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/06/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/05/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/05/2021 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/04/2021 07:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
06/04/2021 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/04/2021 10:52

Determinada a intimação
06/04/2021 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021 17:42

Juntada de Petição
05/04/2021 14:07

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021 14:07

Juntada de Certidão
31/03/2021 18:10

Juntada de Petição
26/03/2021 12:57

Distribuído por dependência - Número: 50320935820204025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5123297-52.2021.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Jose Estevao dos Santos Mesquita

Advogado: Luis Henry Boffy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2023 14:14

Exibir Processo

Processo nº 5017361-38.2021.4.02.5101

Samuel Matheus Mantuano da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2021 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5123297-52.2021.4.02.5101

Jose Estevao dos Santos Mesquita

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011627-49.2022.4.02.0000

Ancar Parking Estacionamentos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5000339-61.2021.4.02.5005

Bruna Mazza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 07:10

Exibir Processo