TRF2 - 5016813-53.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2023 11:41
Baixa Definitiva
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14/04/2023 11:40
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
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14/04/2023 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/04/2023 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/04/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/04/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/04/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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11/04/2023 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2023 18:23
Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
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30/03/2023 19:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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30/03/2023 18:50
Juntada de Petição
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29/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:30:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de ABRIL de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 5 de ABRIL de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5016813-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: ELIZEU DA SILVA MARINHO ADVOGADO(A): ANAMARIA PRATES BARROSO (OAB DF011218) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 16:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/03/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 13
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16/03/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/03/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/03/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2023 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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13/12/2022 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/11/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/11/2022 18:39
Juntada de Certidão
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25/11/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/11/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2022 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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25/11/2022 12:43
Concedida a Medida Liminar
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24/11/2022 13:36
Distribuído por prevenção - Número: 50159032620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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