TRF2 - 5006291-21.2021.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

FABRICIO VALENTINO PENITENTE BENTO

CPF *42.***.*76-02

Advogados

RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI

OAB: 016821/ES

CPF *90.***.*67-56

JOSE APARECIDO ROSA MOREIRA

OAB: 027778/ES

CPF *06.***.*72-22

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 06:48

    Baixa Definitiva

  • 20/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 02/04/2024 09:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/04/2024 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2024 22:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5014037-17.2024.4.02.9666/TRF (FABRICIO VALENTINO PENITENTE BENTO)

  • 29/03/2024 22:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5014038-02.2024.4.02.9666/TRF (RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI)

  • 27/02/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-18 processada no TRF2 com o no. 50140380220244029666/TRF (RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI)

  • 27/02/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-18 processada no TRF2 com o no. 50140371720244029666/TRF (FABRICIO VALENTINO PENITENTE BENTO)

  • 26/02/2024 15:12

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-18

  • 23/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110

  • 02/02/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/02/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/02/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/02/2024 13:00

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-18

  • 30/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 17/01/2024 15:35

    Juntada de Petição

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 14/12/2023 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 09:44

    Determinada a intimação

  • 13/12/2023 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 09:34

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 11/10/2023 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 10/10/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 05/10/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 14:07

    Determinada a intimação

  • 05/10/2023 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 16:44

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 10/08/2023 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 14:33

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 15:19

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 08:22

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 08/05/2023 19:59

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 12:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 05/05/2023 07:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01

  • 05/05/2023 07:10

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 30/03/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006291-21.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 645) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: FABRICIO VALENTINO PENITENTE BENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO ROSA MOREIRA (OAB ES027778) ADVOGADO(A): RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI (OAB ES016821) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 645

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/09/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 17:57

    Juntada de Petição

  • 29/09/2022 07:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/09/2022 07:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 28/09/2022 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/09/2022 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/09/2022 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/09/2022 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 26/09/2022 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/09/2022 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/09/2022 17:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 43

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 05/09/2022 09:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/09/2022 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 15:23

    Juntada de Petição

  • 31/08/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2022 18:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/08/2022 07:04

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 23/08/2022 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

  • 28/07/2022 05:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/07/2022 05:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 15:27

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/07/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/07/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/07/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/07/2022 15:20

    Julgado procedente o pedido

  • 18/04/2022 10:50

    Juntada de Petição

  • 05/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 04/02/2022 13:25

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2022 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/12/2021 13:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/12/2021 até 17/12/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2021/00483

  • 11/12/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 08/12/2021 16:37

    Juntada de Petição

  • 05/12/2021 16:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 18/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 09/11/2021 15:14

    Juntada de Petição

  • 08/11/2021 12:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 08/11/2021 12:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/11/2021 12:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/11/2021 12:02

    Concedida a tutela provisória

  • 05/11/2021 18:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2021 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/11/2021 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/10/2021 17:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 27/10/2021 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2021 12:57

    Decisão interlocutória

  • 27/10/2021 10:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2021 21:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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