TRF2 - 5014016-07.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 51
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04/12/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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04/12/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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29/11/2023 15:37
Juntada de Petição
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28/11/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 18:01
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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24/11/2023 18:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/07/2023 13:55
Juntada de Certidão
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21/07/2023 15:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/07/2023 15:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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31/05/2023 14:43
Juntada de Petição
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30/05/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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29/05/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 29
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27/04/2023 18:18
Juntada de Petição
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27/04/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/04/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/04/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2023 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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26/04/2023 10:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 15:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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24/04/2023 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
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28/03/2023 12:59
Lavrada Certidão
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014016-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ANTONIO ROQUE DE ARAUJO ADVOGADO(A): GESSI LUZIE DA SILVA ARAUJO (OAB RJ121959) ADVOGADO(A): GABRIEL MANICA MENDES DE SENA (OAB RJ148656) ADVOGADO(A): TAYCI LUZIE DE ARAUJO (OAB RJ148660) AGRAVANTE: ROQUE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): GESSI LUZIE DA SILVA ARAUJO (OAB RJ121959) ADVOGADO(A): GABRIEL MANICA MENDES DE SENA (OAB RJ148656) ADVOGADO(A): TAYCI LUZIE DE ARAUJO (OAB RJ148660) AGRAVANTE: GESSI LUZIE DA SILVA ARAUJO ADVOGADO(A): GESSI LUZIE DA SILVA ARAUJO (OAB RJ121959) ADVOGADO(A): GABRIEL MANICA MENDES DE SENA (OAB RJ148656) ADVOGADO(A): TAYCI LUZIE DE ARAUJO (OAB RJ148660) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
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16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 240
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16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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11/11/2022 13:05
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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20/10/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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06/10/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/10/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2022 18:15
Não Concedida a Medida Liminar
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06/10/2022 16:22
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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03/10/2022 18:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 232 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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