TRF2 - 5003611-09.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 16:28
Baixa Definitiva
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21/06/2023 16:26
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 25
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27/04/2023 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/04/2023 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/04/2023 13:21
Juntada de Petição
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26/04/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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26/04/2023 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2023 10:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 15:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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24/04/2023 15:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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10/04/2023 11:57
Lavrada Certidão
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28/03/2023 13:01
Lavrada Certidão
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003611-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ADALBERTO SILVA ADVOGADO(A): MARIO ANI CURY FILHO (OAB RJ072331) AGRAVADO: ANTONIO JOSE QUIRINO LOUREIRO ADVOGADO(A): FABIANA VIEIRA DE AZEVEDO (OAB RJ148505) ADVOGADO(A): PAOLA COSTA FICO (OAB RJ163739) ADVOGADO(A): ALEXANDRE VINICIUS DA COSTA GUEDES (OAB RJ147860) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA AGRAVADO: OSWALDO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A): FABIANA VIEIRA DE AZEVEDO (OAB RJ148505) ADVOGADO(A): PAOLA COSTA FICO (OAB RJ163739) ADVOGADO(A): ALEXANDRE VINICIUS DA COSTA GUEDES (OAB RJ147860) AGRAVADO: CLINICA DE RADIOTERAPIA OSOLANDO J MACHADO LTDA - FALIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
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16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 241
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16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/03/2023 15:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/03/2023 16:11:32)
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24/05/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/04/2022 15:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/04/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/03/2022 23:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 176, 171, 165, 155, 150, 136 do processo originário.Número: 00104082820184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2022
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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