TRF2 - 5005559-18.2022.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 16:30
Baixa Definitiva
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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03/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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02/10/2023 13:13
Juntada de Petição
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23/09/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2023 08:09
Decisão interlocutória
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21/09/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho
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21/09/2023 15:40
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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18/08/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/08/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/07/2023 13:00
Juntada de Petição
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14/06/2023 13:49
Baixa Definitiva
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14/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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08/05/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 07:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
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05/05/2023 07:10
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
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05/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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30/03/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 20:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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13/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005559-18.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 649) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MERCADO HORTICAXIXE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
09/03/2023 19:24
Ato ordinatório praticado
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09/03/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/03/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/03/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/03/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 649
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09/03/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/01/2023 09:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/01/2023 17:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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28/01/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/12/2022 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 26
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01/12/2022 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/11/2022 14:12
Juntada de Petição
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16/11/2022 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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16/11/2022 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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04/11/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/11/2022 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/11/2022 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/11/2022 11:28
Julgado procedente o pedido
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03/11/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/11/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/11/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/08/2022 18:51
Conclusos para julgamento
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09/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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08/08/2022 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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20/06/2022 15:36
Juntada de Petição
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15/06/2022 13:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/06/2022 13:03
Determinada a citação
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15/06/2022 13:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/06/2022 15:03
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/05/2022 15:22
Determinada a intimação
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11/05/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2022 13:06
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2022 09:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02F para ESVITJE03S)
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09/05/2022 09:10
Alterado o assunto processual - De: Licenças / Afastamentos - Para: Salário-Maternidade (Art. 71/73)
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23/02/2022 23:50
Declarada incompetência
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23/02/2022 14:10
Conclusos para decisão/despacho
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23/02/2022 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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