STJ - 5015281-78.2021.4.02.0000

04/05/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/05/2023 14:23

Transitado em Julgado em 04/05/2023

10/04/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

04/04/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 20:01

Não conhecido o agravo de VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA

31/03/2023 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

31/03/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

30/03/2023 17:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2023 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/03/2023 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/03/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/02/2023 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO