TRF2 - 5002444-98.2018.4.02.5107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AUTOPISTA FLUMINENSE S/A

CNPJ: 09.324.949/0001-11

Advogados

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL

OAB: 105688/RJ

CPF *74.***.*17-00

Polo Passivo

Partes

SARAIVA & SOARES DE RIO BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 08.077.221/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2023 15:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

  • 01/03/2023 15:26

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/10/2022 22:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 12/10/2022 00:11

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 12/10/2022 00:10

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 11:04

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/10/2022 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/10/2022 17:23

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2022 13:53

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/10/2022 13:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 03/10/2022 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 03/10/2022 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/09/2022 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 27/09/2022 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/09/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/09/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/09/2022 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/09/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/09/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 06/09/2022 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/09/2022 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/09/2022 07:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/09/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 15:03

    Recurso Especial não admitido

  • 05/09/2022 15:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/07/2022 16:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/07/2022 16:24

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 17:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 07/07/2022 17:58

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 17:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 06/07/2022 13:50:17)

  • 04/07/2022 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/06/2022 08:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 07/06/2022 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/05/2022 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/05/2022 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/05/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/05/2022 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/05/2022 06:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/05/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 16:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2022 16:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/05/2022 16:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/04/2022 00:39

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002444-98.2018.4.02.5107/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (AUTOR) ADVOGADO: CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) APELADO: SARAIVA & SOARES DE RIO BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 30/03/2022 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 178

  • 30/03/2022 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2022 13:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/07/2021 09:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/07/2021 09:08

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/04/2021 03:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:44

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/03/2021 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/03/2021 10:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/03/2021 13:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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