TRF2 - 5003485-18.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2023 13:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT02
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02/06/2023 13:23
Transitado em Julgado para o Réu - ARLENE SILVA DA FONSECA<br>Data: 02/06/2023
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02/06/2023 13:23
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ARLENE SILVA DA FONSECA<br>Data: 24/04/2023
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02/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/04/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/04/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/04/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/04/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2023 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
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19/04/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2023 15:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/03/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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31/03/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 19 DE ABRIL DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.
Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 5003485-18.2018.4.02.5102/RJ (Pauta - Revisor: 7) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: ARLENE SILVA DA FONSECA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
27/03/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 11:45
Juntada de Certidão
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27/03/2023 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2023 11:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
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03/03/2023 10:40
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GAB25 -> SUB1TESP
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04/11/2022 18:40
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB25
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04/11/2022 18:39
Juntada de Certidão
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03/11/2022 17:28
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
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03/11/2022 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/11/2022 17:26
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB03
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27/10/2022 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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27/10/2022 18:45
Despacho
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13/05/2019 19:53
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB03)
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13/05/2019 15:45
Remessa Interna para redistribuir - GAB01 -> CODRA
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03/05/2019 16:11
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> GAB01
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03/05/2019 16:11
Despacho/Decisão - de Expediente
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03/05/2019 16:09
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Despacho/Decisão - de Expediente - 03/05/2019 16:08:55)
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25/03/2019 10:42
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB01 -> GAB03
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21/03/2019 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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21/03/2019 12:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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14/03/2019 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/03/2019 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2019
Ultima Atualização
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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