TRF2 - 5004739-78.2018.4.02.5117

1ª instância - 2ª Vara Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALLAN DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF *26.***.*32-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 17:40

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALLAN DE OLIVEIRA ARAUJO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 29/05/2025 17:40

    Juntado(a)

  • 01/03/2024 20:51

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2024 15:44

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 12/01/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 12/01/2024 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 12/01/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2024 01:34

    Despacho

  • 10/01/2024 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2023 17:39

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014570-25.2023.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 104, 105, 106

  • 15/12/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 29/11/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 28/11/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 16:58

    Expedição de Título Executivo Penal

  • 24/11/2023 15:08

    Despacho

  • 24/11/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2023 16:38

    Juntado(a)

  • 21/09/2023 17:57

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO PENAL Número: 50118334920234025102

  • 04/09/2023 08:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96

  • 22/08/2023 16:29

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 21/08/2023 16:34

    Juntado(a)

  • 21/08/2023 15:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96

  • 17/08/2023 18:29

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 16/08/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 03/08/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 03/08/2023 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 03/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 15:35

    Despacho

  • 27/07/2023 17:46

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 18:18

    Juntado(a)

  • 20/06/2023 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2023 07:16

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJSGO03S para RJNIT02F)

  • 20/06/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 05/06/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 02/06/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 02/06/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2023 18:02

    Despacho

  • 02/06/2023 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2023 11:56

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50047397820184025117

  • 19/04/2023 15:55

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50047397820184025117/TRF2

  • 10/12/2019 16:45

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ALLAN DE OLIVEIRA ARAUJO - CONDENADO - SOLTO

  • 27/05/2019 14:17

    Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2

  • 27/05/2019 14:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 24/05/2019 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 24/05/2019 17:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

  • 24/05/2019 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/05/2019 18:30

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 22/05/2019 15:06

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/05/2019 09:40

    Juntada de Petição

  • 14/05/2019 18:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

  • 08/05/2019 14:29

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

  • 25/04/2019 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/04/2019 17:26

    Trânsito em Julgado Para a Acusação quanto ao Réu - ALLAN DE OLIVEIRA ARAUJO

  • 25/04/2019 17:16

    Sentença com Resolução de Mérito - Condenatória

  • 25/04/2019 16:47

    Autos com Juiz para Sentença

  • 25/04/2019 16:39

    Audiência Realizada - Local Sala de Audiências - 25/04/2019 15:00. Refer. Evento 34

  • 24/04/2019 16:56

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2019 14:21

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2019 13:43

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 24/04/2019 13:25

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 12/04/2019 14:16

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 12/04/2019 13:03

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 09/04/2019 11:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

  • 08/04/2019 16:07

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 06/04/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 05/04/2019 14:22

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2019 13:43

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 02/04/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 28/03/2019 15:57

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 28/03/2019 15:33

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 28/03/2019 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/03/2019 13:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 27/03/2019 17:30

    Expedido Carta pelo Correio

  • 27/03/2019 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/03/2019 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/03/2019 15:57

    Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências - 25/04/2019 15:00

  • 27/03/2019 14:38

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 23/03/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 19/03/2019 13:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/03/2019 13:11

    Juntada de Petição

  • 13/03/2019 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/03/2019 18:12

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 11/03/2019 16:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/02/2019 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/02/2019 10:42

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 20/02/2019 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/02/2019 18:08

    Juntada de Petição

  • 18/12/2018 14:55

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 13/12/2018 12:30

    Remessa Externa - RJSGO03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 12/12/2018 20:01

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 11/12/2018 16:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/12/2018 16:15

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2018 13:41

    Juntada de Petição

  • 04/12/2018 14:59

    Expedido Carta pelo Correio

  • 03/12/2018 20:09

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 30/11/2018 15:23

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/11/2018 19:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 27/11/2018 14:37

    Lavrada Certidão

  • 27/11/2018 14:13

    Lavrada Certidão

  • 26/11/2018 17:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 26/11/2018 12:39

    Lavrada Certidão

  • 26/11/2018 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/11/2018 10:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 23/11/2018 16:02

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 23/11/2018 15:04

    Lavrada Certidão

  • 23/11/2018 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/11/2018 16:54

    Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida

  • 14/11/2018 11:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/11/2018 17:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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