TRF2 - 5044373-36.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DAVID DOS SANTOS ALVES

CPF *28.***.*56-15

Advogados

CLAUDIA IVONE KURTH

OAB: 015489/ES

CPF *78.***.*21-16

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 18:21

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2024 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 01/04/2024 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 01/04/2024 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2024 22:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5012167-34.2024.4.02.9666/TRF (DAVID DOS SANTOS ALVES)

  • 22/02/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-43 processada no TRF2 com o no. 50121673420244029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 22/02/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-43 processada no TRF2 com o no. 50121673420244029666/TRF (DAVID DOS SANTOS ALVES)

  • 21/02/2024 08:24

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*01-43

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 06/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 29/01/2024 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 29/01/2024 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 27/01/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/01/2024 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/01/2024 10:50

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-43

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 11/12/2023 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 22/11/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 17:25

    Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVITJE03

  • 22/11/2023 17:19

    Juntada de Informações da Contadoria

  • 27/10/2023 20:04

    Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITNUCONT

  • 27/10/2023 20:04

    Despacho

  • 26/10/2023 17:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2023 14:19

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 27/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 17/09/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 26/07/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 10:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 26/07/2023 10:32

    Juntada de Petição

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 05/07/2023 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 05/07/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 09:37

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/06/2023 12:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 28/06/2023 12:36

    Transitado em Julgado

  • 28/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 27/06/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 25/05/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 11:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 11:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 14:00

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:35:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h35min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5044373-36.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DAVID DOS SANTOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 31/03/2023 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 31/03/2023 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 30/03/2023 16:14

    Retirado de pauta

  • 30/03/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/03/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/03/2023 13:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:35</b><br>Sequencial: 11

  • 30/03/2023 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5044373-36.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 667) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DAVID DOS SANTOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 10/03/2023 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 10/03/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/03/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 667

  • 14/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 07/12/2022 12:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 02/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/11/2022 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/11/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/11/2022 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/11/2022 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2022 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2022 18:07

    Despacho

  • 28/10/2022 04:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/10/2022 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2022 16:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 25/10/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 25/10/2022 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/10/2022 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/10/2022 17:29

    Despacho

  • 17/10/2022 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/10/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 15:12

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 14:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/10/2022 12:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 05/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 16/08/2022 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/07/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/07/2022 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/07/2022 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/07/2022 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 04/07/2022 18:05

    Juntada de Petição

  • 27/06/2022 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/06/2022 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/06/2022 20:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/03/2022 18:31

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/03/2022 14:49

    Juntada de Petição

  • 28/01/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/01/2022 08:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/01/2022 08:03

    Despacho

  • 17/01/2022 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2021 14:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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