TRF2 - 5003478-64.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2023 17:38
Baixa Definitiva
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01/09/2023 17:37
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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27/07/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/07/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/07/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/07/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2023 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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22/07/2023 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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08/05/2023 13:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/03/2023 13:34
Juntada de Certidão
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30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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30/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003478-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ELIANA NEVES BEZERRA DA SILVA ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ERIVALDO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO(A): MILTON MACHADO BUENO ADVOGADO(A): WILLIAM JOSE BARBOSA MARQUES INTERESSADO: CLUB MED BRASIL S/A ADVOGADO(A): HENRIQUE BARTHEM DA MOTTA RAMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/03/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
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29/03/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/03/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
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24/03/2023 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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18/05/2022 10:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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17/05/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/05/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/05/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/05/2022 13:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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27/04/2022 15:40
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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27/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/04/2022 14:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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22/04/2022 19:12
Juntada de Petição
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18/04/2022 15:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 12:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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30/03/2022 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/03/2022 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/03/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2022 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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25/03/2022 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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25/03/2022 18:10
Juntada de Certidão
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25/03/2022 17:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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23/03/2022 18:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 145 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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