TRF2 - 5093085-19.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CEZAR FERNANDO BARBOSA DE AGUIRRE

CPF *35.***.*49-00

PROGREDI ASSESSORIA CONTABIL EIRELI

CNPJ: 11.674.024/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 17:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 09/10/2023 17:43

    Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023

  • 06/10/2023 13:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 06/10/2023 10:34

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 19/09/2023 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/09/2023 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/09/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 14/09/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/09/2023 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/09/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/08/2023 17:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/08/2023 18:58

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5093085-19.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PROGREDI ASSESSORIA CONTABIL EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO PASCALE (OAB RJ086722) APELADO: CEZAR FERNANDO BARBOSA DE AGUIRRE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO PASCALE (OAB RJ086722) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 31/07/2023 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 31/07/2023 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2023 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44

  • 26/07/2023 12:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/06/2023 11:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 06/06/2023 19:33

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 18:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 26/05/2023 09:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 26/05/2023 09:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 26/05/2023 09:38

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 25/05/2023 17:26

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/05/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/05/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/05/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 11:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/05/2023 11:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2023 13:52

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 30/03/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5093085-19.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CEZAR FERNANDO BARBOSA DE AGUIRRE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO PASCALE (OAB RJ086722) APELADO: PROGREDI ASSESSORIA CONTABIL EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO PASCALE (OAB RJ086722) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 29/03/2023 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023

  • 29/03/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56

  • 24/03/2023 18:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/12/2021 16:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/12/2021 16:58

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/12/2021 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/12/2021 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/12/2021 12:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/11/2021 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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