TRF2 - 5073605-84.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2022 17:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
04/07/2022 17:57
Transitado em Julgado - Data: 29/06/2022
-
04/07/2022 17:57
Juntada de Certidão
-
01/07/2022 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
01/07/2022 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/06/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
21/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
15/06/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
24/05/2022 12:22
Juntada de Petição
-
23/05/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2022 14:20
Juntada de Certidão
-
21/05/2022 23:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/05/2022 23:45
Determinada a intimação
-
19/05/2022 17:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
05/05/2022 12:27
Juntada de Petição
-
04/05/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/05/2022 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2022 14:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/05/2022 14:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/04/2022 13:43
Lavrada Certidão
-
08/04/2022 12:38
Lavrada Certidão
-
08/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>
-
08/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5073605-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ABRASEG COMERCIAL SOLDAS LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO: RENAN TEIXEIRA DE MELLO DO NASCIMENTO (OAB RJ199215) ADVOGADO: LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB RJ166446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/03/2022 10:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2022 10:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
29/03/2022 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/02/2022 15:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
15/02/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/02/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/02/2022 16:09
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2022 10:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/09/2021 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2021
Ultima Atualização
21/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000142-52.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Ilelia de Souza
Advogado: Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2023 14:07
Processo nº 5003680-64.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Colegio Ilha do Governador LTDA
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2022 13:14
Processo nº 0017963-95.2013.4.02.5101
Rio Terra Construtora Minha Casa Minha V...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Pedro da Costa Mendes Oliveira de Meneze...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2020 14:30
Processo nº 5046329-49.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Cafe Lourdes LTDA
Advogado: Mateus Pereira Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2019 19:10
Processo nº 5005845-72.2018.4.02.5118
Roseli Cordeiro Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernando Paulino de Souza Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2019 16:15