TRF2 - 5123131-20.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2023 13:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5068401-93.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 36
-
27/06/2023 12:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
27/06/2023 12:56
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
30/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 17:40
Determinada a intimação
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15/05/2023 16:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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15/05/2023 16:24
Juntada de Petição
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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03/05/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/05/2023 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/05/2023 14:44
Juntada de Petição
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02/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 12:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/04/2023 12:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/04/2023 11:53
Lavrada Certidão
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04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5123131-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VERDES MARES TURISMO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO FALCAO DO AMARAL (OAB RJ117903) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
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24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
24/03/2023 12:33
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/07/2022 16:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB28)
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08/07/2022 16:25
Alterado o assunto processual
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08/07/2022 16:24
Alterado o assunto processual
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07/07/2022 16:37
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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07/07/2022 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/07/2022 15:37
Despacho
-
06/07/2022 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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