TRF2 - 5084369-32.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2023 14:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
18/12/2023 14:14
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
-
18/12/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
25/10/2023 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/10/2023 07:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
24/10/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2023 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/10/2023 15:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
19/10/2023 13:22
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
06/10/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5084369-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) ADVOGADO(A): IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA (OAB RJ230428) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2023 12:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 26/09/2023 14:52:08)
-
26/09/2023 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
26/09/2023 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22
-
26/09/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/09/2023 13:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/08/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
23/08/2023 15:22
Retirado de pauta
-
23/08/2023 15:22
Lavrada Certidão
-
23/08/2023 15:09
Juntada de Petição
-
18/08/2023 12:06
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5084369-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) ADVOGADO(A): IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA (OAB RJ230428) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
07/08/2023 14:09
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/06/2023 14:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
26/06/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/06/2023 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/06/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
07/06/2023 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/06/2023 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/06/2023 11:34
Juntada de Petição
-
02/06/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2023 16:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/06/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
22/05/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/05/2023 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/05/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/05/2023 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 14:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
18/05/2023 13:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/05/2023 07:54
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5084369-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) ADVOGADO(A): IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA (OAB RJ230428) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2023 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
28/04/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/04/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 24
-
25/04/2023 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/04/2023 16:40
Retirado de pauta
-
04/04/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
04/04/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5084369-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) ADVOGADO(A): IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA (OAB RJ230428) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/03/2023 19:05
Juntada de Petição
-
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 12:33
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/06/2022 14:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
27/06/2022 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/06/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/06/2022 19:05
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 13:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/06/2022 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2022
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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