08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
12/08/2025 20:30

Expedição de ofício
12/08/2025 13:08

Juntado(a)
12/08/2025 13:05

Juntado(a)
01/07/2025 11:13

Baixa Definitiva
01/07/2025 11:13

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003768-79.2021.4.02.5120/RJEXECUTADO: LEANDRO NOVAES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JOAO NORBERTO MIQUELOTI (OAB RJ047278)SENTENÇAEx positis, EXTINGO o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exequendo (CDA nº 40.***.***/9821-57), nos termos do inciso II, do artigo 924 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 88,38, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias, contados da publicação desta Sentença, nos termos do art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria da 2ª Região (Provimento TRF2-PVC-2018/00011), após o qual o débito deverá ser encaminhado à Fazenda Nacional para fins de inscrição em dívida ativa. Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 1º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 75/2012, fica dispensado o encaminhamento para inscrição em dívida ativa.

Transitada em julgado, levante-se a penhora realizada via sistema SISBAJUD (evento 35).

Fica intimado o executado para trazer aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, suas informações bancárias, a fim de que sejam devolvidos os valores penhorados.

Com a vinda das respostas, oficie-se à CEF para que transfira os valores penhorados para uma das contas da parte executada, preferencialmente a do mesmo banco de que foram retirados.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
29/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 00:40

Conclusos para julgamento
29/05/2025 00:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2025 10:56

Juntada de Petição
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/12/2024 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
16/12/2024 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/12/2024 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/12/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:03

Decisão interlocutória
20/08/2024 11:06

Juntada de Petição
13/08/2024 14:35

Juntada de Petição
09/04/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/04/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2024 18:13

Despacho
03/04/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 22:41

Juntada de Petição
27/02/2024 14:31

Juntada de peças digitalizadas
22/12/2023 19:49

Decisão interlocutória
29/09/2023 19:48

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/09/2023 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/09/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023 Prazo do edital: 26/05/2023 Prazo de citação/intimação: 02/06/2023
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023 Prazo do edital: 26/05/2023 Prazo de citação/intimação: 02/06/2023
11/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003768-79.2021.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LEANDRO NOVAES DO NASCIMENTO EDITAL Nº 510010039868 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM.

JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50037687920214025120, em que são partes: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e LEANDRO NOVAES DO NASCIMENTO. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR LEANDRO NOVAES DO NASCIMENTO, CPF: *71.***.*90-57, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 8.838,00 em data de 26/04/2021, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 40.***.***/9821-57, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução.

E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av.

Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs.

Publicado na forma da Lei.

EXPEDIDO por ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 07/04/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA
07/04/2023 12:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2023
07/04/2023 12:12

Expedição de Edital - citação
05/11/2022 20:03

Despacho
10/08/2022 16:11

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 17:27

Juntada de Petição
30/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/06/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 22:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
30/05/2022 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
26/05/2022 16:57

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/03/2022 20:29

Redistribuído por sorteio - (RJNIG01S para RJSJM01S)
16/03/2022 15:25

Juntada de Certidão
23/12/2021 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/11/2021 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2021 16:37

Despacho
16/11/2021 14:00

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 15:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
10/09/2021 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
08/09/2021 19:49

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
06/09/2021 16:08

Determinada a citação
22/07/2021 07:18

Juntada de Certidão
16/06/2021 08:56

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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