TRF2 - 5002400-58.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REBECCA LEDO MOREIRA

CPF *18.***.*58-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 13:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 22/08/2023 13:04

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 22/08/2023 11:29

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 11:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/06/2023 09:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 29/06/2023 09:35

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 06/05/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 06/05/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/05/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 17:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/04/2023 17:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 17:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/04/2023 14:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002400-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: REBECCA LEDO MOREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO MELO DE MESQUITA (OAB AM002475) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COORDENADOR PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/03/2023 15:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 30/03/2023 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 87

  • 30/03/2023 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/03/2023 20:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/05/2022 15:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20

  • 12/05/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 03/05/2022 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/05/2022 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/04/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/04/2022 21:01

    Juntada de Petição

  • 21/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 18/04/2022 15:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/04/2022 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/04/2022 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/04/2022 16:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 08/04/2022 16:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 06/04/2022 18:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 06/04/2022 18:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 06/04/2022 18:06

    Expedição de Mandado - Prioridade - 08/04/2022 - TRF2SECOMD

  • 06/04/2022 18:05

    Expedição de Mandado - Prioridade - 08/04/2022 - TRF2SECOMD

  • 06/04/2022 16:39

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/04/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/04/2022 14:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/04/2022 14:46

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/04/2022 12:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 06/04/2022 12:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 05/04/2022 15:36:49)

  • 05/04/2022 15:33

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/04/2022 15:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 05/04/2022 13:42

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/04/2022 08:28

    Distribuído por prevenção - Número: 50007894720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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