06/10/2023 18:52

Baixa Definitiva
06/10/2023 18:51

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/09/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/09/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/09/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/09/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
31/08/2023 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2023 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/07/2023 15:31

Juntada de Certidão
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015820-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CHRISTINE IHRE ROCUMBACK ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO(A): PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO (OAB RJ201436) ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
26/07/2023 15:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
26/07/2023 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2023 13:00 Sequencial: 69
14/07/2023 14:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/06/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
13/06/2023 10:36

Juntada de Petição
12/06/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/06/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2023 07:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
06/06/2023 15:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
06/06/2023 15:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
06/06/2023 15:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
05/06/2023 19:46

Juntada de Petição
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/05/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/05/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/05/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/05/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 12:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2023 12:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/05/2023 13:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/03/2023 13:39

Juntada de Certidão
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015820-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CHRISTINE IHRE ROCUMBACK ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO(A): PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO (OAB RJ201436) ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/03/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
29/03/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 87
23/03/2023 15:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
13/12/2022 14:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
12/12/2022 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/12/2022 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/12/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/11/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 16:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
04/11/2022 16:41

Determinada a intimação
03/11/2022 18:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
03/11/2022 18:58

Juntada de Certidão
03/11/2022 11:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
03/11/2022 08:49

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 155 do processo originário.Número: 01742083220164025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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