TRF2 - 5017468-25.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 12:14
Baixa Definitiva
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28/04/2025 12:12
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
-
25/04/2025 10:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243
-
15/04/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 241 e 243
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20/02/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
-
20/02/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
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19/02/2025 22:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236, 237, 238 e 240
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19/02/2025 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236, 237, 238 e 240
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19/02/2025 11:58
Juntada de Petição
-
18/02/2025 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
-
18/02/2025 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
-
17/02/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
17/02/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 12:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/02/2025 12:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 229 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/02/2025 12:16:00)
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5017468-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: REGINA MARIA BARRETO KOCH ADVOGADO(A): CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BERNARDI & BERNARDI COMERCIO E LOCACOES LTDA.
ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO ADVOGADO(A): MARCELO RULI INTERESSADO: CERAMICA TIJOLOBON LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO ADVOGADO(A): MARCELO RULI INTERESSADO: ESTRUTURAS METALICAS BAPTISTELLA LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO ADVOGADO(A): MARCELO RULI INTERESSADO: INCOPEBRA INDUSTRIA COMERCIO DE PEDRAS BRASILEIRAS LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO ADVOGADO(A): MARCELO RULI INTERESSADO: INDUSTRIA DE CERAMICA TIJOLAR LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO ADVOGADO(A): MARCELO RULI INTERESSADO: SOUZA'S INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO ADVOGADO(A): MARCELO RULI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/01/2025 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
16/01/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/01/2025 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 88
-
03/12/2024 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
13/11/2024 16:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
29/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 15:05
Juntada de Petição
-
11/10/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
-
11/10/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
-
10/10/2024 21:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 190, 191 e 193
-
08/10/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 190, 191 e 193
-
04/10/2024 16:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 202 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 04/10/2024 16:19:35)
-
04/10/2024 16:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 201 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 04/10/2024 16:19:35)
-
04/10/2024 16:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 200 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 04/10/2024 16:19:35)
-
04/10/2024 16:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 199 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 04/10/2024 16:19:35)
-
04/10/2024 16:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 198 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 04/10/2024 16:19:35)
-
04/10/2024 16:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 197 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 04/10/2024 16:19:35)
-
04/10/2024 16:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 196 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 04/10/2024 16:19:35)
-
04/10/2024 16:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 195 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 04/10/2024 16:19:35)
-
04/10/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/10/2024 16:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/10/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 172
-
24/09/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
-
24/09/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
19/09/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
19/09/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
17/09/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166, 167 e 169
-
17/09/2024 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
-
17/09/2024 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
17/09/2024 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
17/09/2024 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
17/09/2024 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
17/09/2024 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
17/09/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
16/09/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 13:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5017468-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: REGINA MARIA BARRETO KOCH ADVOGADO(A): CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BERNARDI & BERNARDI COMERCIO E LOCACOES LTDA.
ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO ADVOGADO(A): MARCELO RULI INTERESSADO: CERAMICA TIJOLOBON LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO ADVOGADO(A): MARCELO RULI INTERESSADO: ESTRUTURAS METALICAS BAPTISTELLA LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO ADVOGADO(A): MARCELO RULI INTERESSADO: INCOPEBRA INDUSTRIA COMERCIO DE PEDRAS BRASILEIRAS LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO ADVOGADO(A): MARCELO RULI INTERESSADO: INDUSTRIA DE CERAMICA TIJOLAR LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO ADVOGADO(A): MARCELO RULI INTERESSADO: SOUZA'S INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO ADVOGADO(A): MARCELO RULI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/08/2024 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
14/08/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2024 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 101
-
26/07/2024 11:49
Juntado(a)
-
24/07/2024 20:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
22/07/2024 10:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
02/07/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142 e 144
-
02/07/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142 e 144
-
27/06/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
27/06/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
27/06/2024 07:31
Juntada de Petição
-
25/06/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 17:17
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 17:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126
-
25/06/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 126
-
14/06/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
13/06/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120, 121 e 123
-
11/06/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120, 121 e 123
-
11/06/2024 12:49
Juntada de Petição
-
11/06/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
11/06/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
10/06/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
10/06/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
07/06/2024 18:06
Juntado(a)
-
14/05/2024 12:29
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/05/2024 12:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:45:29)
-
02/05/2024 11:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
30/04/2024 12:49
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
29/04/2024 18:03
Juntada de Petição
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5017468-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 301) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: REGINA MARIA BARRETO KOCH ADVOGADO(A): CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BERNARDI & BERNARDI COMERCIO E LOCACOES LTDA.
ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO ADVOGADO(A): MARCELO RULI INTERESSADO: CERAMICA TIJOLOBON LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO ADVOGADO(A): MARCELO RULI INTERESSADO: ESTRUTURAS METALICAS BAPTISTELLA LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO ADVOGADO(A): MARCELO RULI INTERESSADO: INCOPEBRA INDUSTRIA COMERCIO DE PEDRAS BRASILEIRAS LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO ADVOGADO(A): MARCELO RULI INTERESSADO: INDUSTRIA DE CERAMICA TIJOLAR LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO ADVOGADO(A): MARCELO RULI INTERESSADO: SOUZA'S INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO ADVOGADO(A): MARCELO RULI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 301
-
03/04/2024 12:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
26/03/2024 19:53
Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
-
26/03/2024 17:11
Juntada de Petição
-
26/03/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
26/03/2024 11:53
Deliberado em Sessão - Adiado
-
20/03/2024 15:32
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 18:37
Juntado(a)
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5017468-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: REGINA MARIA BARRETO KOCH ADVOGADO(A): CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BERNARDI & BERNARDI COMERCIO E LOCACOES LTDA.
ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO ADVOGADO(A): MARCELO RULI INTERESSADO: CERAMICA TIJOLOBON LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO ADVOGADO(A): MARCELO RULI INTERESSADO: ESTRUTURAS METALICAS BAPTISTELLA LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO ADVOGADO(A): MARCELO RULI INTERESSADO: INCOPEBRA INDUSTRIA COMERCIO DE PEDRAS BRASILEIRAS LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO ADVOGADO(A): MARCELO RULI INTERESSADO: INDUSTRIA DE CERAMICA TIJOLAR LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO ADVOGADO(A): MARCELO RULI INTERESSADO: SOUZA'S INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO ADVOGADO(A): MARCELO RULI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 12:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 126
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
22/02/2024 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
22/02/2024 11:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/02/2024 22:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83 e 85
-
15/02/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83 e 85
-
24/01/2024 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/01/2024 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/01/2024 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/01/2024 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/01/2024 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/01/2024 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/01/2024 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/01/2024 21:48
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
29/11/2023 21:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65 e 67
-
28/11/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65 e 67
-
23/11/2023 17:58
Juntada de Petição
-
23/11/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
23/11/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/11/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 12:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/11/2023 12:36
Negado seguimento a Recurso Especial
-
28/06/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/06/2023 17:12
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 14:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
27/06/2023 10:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
26/06/2023 22:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46 e 48
-
19/06/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/06/2023 10:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49
-
30/05/2023 09:30
Juntada de Petição
-
29/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2023 13:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/05/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
03/05/2023 21:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 31
-
02/05/2023 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 31
-
30/04/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
30/04/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/04/2023 12:27
Juntada de Petição
-
27/04/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 11:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
26/04/2023 16:41
Juntado(a)
-
26/04/2023 16:41
Juntado(a)
-
25/04/2023 11:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/03/2023 18:10
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5017468-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: REGINA MARIA BARRETO KOCH ADVOGADO(A): CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SOUZA'S INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): MARCELO RULI ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO INTERESSADO: INDUSTRIA DE CERAMICA TIJOLAR LTDA ADVOGADO(A): MARCELO RULI ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO INTERESSADO: INCOPEBRA INDUSTRIA COMERCIO DE PEDRAS BRASILEIRAS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO RULI ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO INTERESSADO: ESTRUTURAS METALICAS BAPTISTELLA LTDA ADVOGADO(A): MARCELO RULI ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO INTERESSADO: CERAMICA TIJOLOBON LTDA ADVOGADO(A): MARCELO RULI ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO INTERESSADO: BERNARDI & BERNARDI COMERCIO E LOCACOES LTDA.
ADVOGADO(A): MARCELO RULI ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
27/03/2023 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
27/03/2023 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/03/2023 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
22/03/2023 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
16/03/2023 19:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
16/03/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/03/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/03/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/02/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
15/12/2022 18:22
Juntada de Petição
-
14/12/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/12/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/12/2022 15:13
Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
-
14/12/2022 15:13
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 14:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 441 do processo originário.Número: 50120215620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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