TRF2 - 5000403-80.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2023 16:19
Baixa Definitiva
-
31/05/2023 16:17
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
02/05/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
04/04/2023 15:52
Juntada de Petição
-
04/04/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/04/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5000403-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ACADEMIA TEAM NOGUEIRA RECREIO EIRELI ADVOGADO(A): JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA (OAB BA014470) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/04/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2023 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 18:51
Prejudicado o recurso
-
03/04/2023 13:37
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5094883-10.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29
-
27/03/2023 17:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
27/03/2023 17:03
Retirado de pauta
-
27/03/2023 17:02
Juntada de Certidão
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27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 12:33
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/03/2023 12:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
04/03/2023 20:26
Juntada de Petição
-
04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/02/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
01/02/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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31/01/2023 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/01/2023 09:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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31/01/2023 07:13
Juntada de Petição
-
25/01/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/01/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/01/2023 13:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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25/01/2023 13:38
Não Concedida a Medida Liminar
-
22/01/2023 18:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2023
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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