TRF2 - 5000403-80.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ACADEMIA TEAM NOGUEIRA RECREIO EIRELI

CNPJ: 21.820.112/0001-69

Advogados

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA

OAB: 014470/BA

CPF *37.***.*37-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 16:19

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2023 16:17

    Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 02/05/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 04/04/2023 15:52

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 5000403-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ACADEMIA TEAM NOGUEIRA RECREIO EIRELI ADVOGADO(A): JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA (OAB BA014470) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/04/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 18:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 03/04/2023 18:51

    Prejudicado o recurso

  • 03/04/2023 13:37

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5094883-10.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29

  • 27/03/2023 17:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 27/03/2023 17:03

    Retirado de pauta

  • 27/03/2023 17:02

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 11:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

  • 24/03/2023 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116

  • 24/03/2023 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 12:33

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 06/03/2023 12:59

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

  • 04/03/2023 20:26

    Juntada de Petição

  • 04/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/02/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/02/2023 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 31/01/2023 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/01/2023 09:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 31/01/2023 07:13

    Juntada de Petição

  • 25/01/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/01/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/01/2023 13:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 25/01/2023 13:38

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/01/2023 18:56

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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