TRF2 - 5016969-41.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2023 16:10
Baixa Definitiva
-
14/06/2023 16:10
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023
-
14/06/2023 16:09
Lavrada Certidão
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13/06/2023 00:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
05/05/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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05/05/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/05/2023 17:04
Juntada de Petição
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03/05/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 12:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/04/2023 12:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/04/2023 11:53
Lavrada Certidão
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04/04/2023 13:13
Juntada de Certidão
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5016969-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: FERRAGENS 3F DO BRASIL EIRELI ADVOGADO(A): ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
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24/03/2023 12:33
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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03/03/2023 14:14
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
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02/03/2023 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/03/2023 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/02/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2023 14:47
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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28/02/2023 12:17
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
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27/02/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/02/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2023 12:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/02/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/12/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/12/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 00:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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06/12/2022 00:15
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/11/2022 22:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2022
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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