TRF2 - 5015797-64.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/03/2024 13:41
Baixa Definitiva
-
04/03/2024 13:41
Transitado em Julgado - Data: 28/02/2024
-
04/03/2024 13:41
Juntada de Certidão
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
13/12/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
13/12/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
12/12/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
12/12/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
11/12/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/12/2023 15:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/12/2023 15:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/12/2023 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 17:18
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
24/11/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
17/11/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
-
17/11/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 42
-
08/11/2023 19:21
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
08/11/2023 19:20
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 18:58
Retirado de pauta
-
27/10/2023 14:19
Juntada de Petição - INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA (SP270914 - THIAGO CORREA VASQUES)
-
26/10/2023 12:59
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5015797-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CORREA VASQUES (OAB SP270914) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/10/2023 11:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023
-
16/10/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/10/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32
-
13/10/2023 07:41
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015797-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CORREA VASQUES (OAB SP270914) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/08/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
21/08/2023 15:30
Retirado de pauta
-
21/08/2023 15:29
Lavrada Certidão
-
21/08/2023 13:36
Juntada de Petição
-
15/08/2023 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
14/08/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/07/2023 15:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
27/07/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
30/06/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
30/06/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
27/06/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
27/06/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
26/06/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2023 15:17
Prejudicado o recurso
-
26/06/2023 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/06/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/06/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
14/06/2023 15:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/06/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/06/2023 14:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/06/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
25/05/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
25/05/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/05/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/05/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
18/05/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 13:56
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 13:02
Retirado de pauta
-
17/05/2023 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/05/2023 15:47
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
16/05/2023 14:05
Juntada de Petição
-
08/05/2023 07:53
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5015797-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CORREA VASQUES (OAB SP270914) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2023 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
28/04/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/04/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 31
-
25/04/2023 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/04/2023 15:03
Juntada de Petição
-
04/04/2023 16:40
Retirado de pauta
-
04/04/2023 13:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
04/04/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5015797-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CORREA VASQUES (OAB SP270914) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): INGRID ABREU BIONDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/03/2023 11:06
Juntada de Petição
-
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
24/03/2023 12:33
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/03/2023 12:36
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
-
01/03/2023 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/02/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/02/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
02/02/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/12/2022 16:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/12/2022 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
14/11/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/11/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 01:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 01:35
Determinada a intimação
-
01/11/2022 17:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2022
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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