TRF2 - 5011072-95.2022.4.02.5120

10/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00369007/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2812120/RJ

15/08/2025 06:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:08

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00369007/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2812120/RJ

27/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

27/06/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 26/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 369007/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 994.

30/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2025 Petição Nº 369007/2025 -

29/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 369007/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)

28/04/2025 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 369007/2025

28/04/2025 18:10

Protocolizada Petição 369007/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2025

09/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 167242/2025 - EDcl

08/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0167242 - EDcl no AREsp 2812120 - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 18:50

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00167242 - EDcl no AREsp 2812120

02/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

02/04/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 167242/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 973.

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2025 Petição Nº 167242/2025 -

05/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 167242/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

27/02/2025 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 167242/2025

27/02/2025 18:46

Protocolizada Petição 167242/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2025

24/02/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

21/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 17:10

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS

07/02/2025 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

07/02/2025 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

07/02/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 16:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 15:53

Determinada a distribuição do feito

06/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

05/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

12/12/2024 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO