TRF2 - 5016061-81.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2023 16:28
Baixa Definitiva
-
21/06/2023 16:26
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
08/05/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/05/2023 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/05/2023 21:21
Juntada de Petição
-
28/04/2023 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2023 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2023 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2023 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 18:41
Prejudicado o recurso
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5016061-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: RESTAURANTE MALBEK GOURMET LTDA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO RAMOS MOREIRA (OAB RJ219083) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADM.
TRIBUTÁRIA - DERAT - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/03/2023 17:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
29/03/2023 17:40
Retirado de pauta
-
29/03/2023 17:40
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
24/03/2023 12:33
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/02/2023 15:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
27/02/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/02/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/02/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/02/2023 01:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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21/11/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/11/2022 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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21/11/2022 15:27
Não Concedida a Medida Liminar
-
09/11/2022 09:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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