TRF2 - 5000105-88.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2023 14:37
Baixa Definitiva
-
16/08/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
26/06/2023 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/06/2023 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/06/2023 13:06
Juntada de Petição
-
21/06/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 23:12
Prejudicado o recurso
-
20/06/2023 23:12
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/06/2023 11:34
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50898581620224025101/RJ
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5000105-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: GALERIA9 COMERCIO DE ARTES LTDA ADVOGADO(A): SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA (OAB MG175392) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 17:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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27/03/2023 17:03
Retirado de pauta
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27/03/2023 17:02
Juntada de Certidão
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27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
24/03/2023 12:33
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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23/02/2023 12:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/02/2023 18:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
09/02/2023 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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18/01/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/01/2023 08:04
Juntada de Petição
-
16/01/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/01/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/01/2023 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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13/01/2023 19:19
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/01/2023 23:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 4, 2 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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