TRF2 - 5014549-63.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 14:18
Baixa Definitiva
-
28/06/2023 14:15
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/05/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/05/2023 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/05/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/05/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/05/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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28/04/2023 13:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/04/2023 12:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/04/2023 11:53
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:13
Juntada de Certidão
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5014549-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB RJ002541) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
24/03/2023 12:33
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/02/2023 22:57
Juntada de Petição
-
27/01/2023 10:16
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/11/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/11/2022 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/11/2022 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/11/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/11/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/11/2022 14:31
Lavrada Certidão
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08/11/2022 13:37
Determinada a intimação
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08/11/2022 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/10/2022 15:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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