02/09/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
02/09/2024 13:23

Transitado em Julgado em 02/09/2024
09/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024
08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/08/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024
08/08/2024 10:20

Conheço do agravo de CREUSA DE OLIVEIRA, DALVA GONÇALVES DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA e NELI DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial
05/07/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
05/07/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
05/07/2024 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/07/2024 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
07/05/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/04/2024 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
03/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 0000048-29.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDREA TEIXEIRA DA SILVA RAMOS (OAB RJ101839) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS FELISBINO RAMOS (OAB RJ087679) AGRAVANTE: DALVA GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDREA TEIXEIRA DA SILVA RAMOS (OAB RJ101839) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS FELISBINO RAMOS (OAB RJ087679) AGRAVANTE: CREUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDREA TEIXEIRA DA SILVA RAMOS (OAB RJ101839) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS FELISBINO RAMOS (OAB RJ087679) AGRAVANTE: NELI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDREA TEIXEIRA DA SILVA RAMOS (OAB RJ101839) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS FELISBINO RAMOS (OAB RJ087679) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001914-67.2022.4.02.5006

Wesley Santos de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Simone Bonatto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2023 13:56

Exibir Processo

Processo nº 5001914-67.2022.4.02.5006

Wesley Santos de Oliveira

Kmx Empreendimentos Imobiliarios Eireli

Advogado: Karlla Keny Soares Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2022 21:40

Exibir Processo

Processo nº 5003782-29.2021.4.02.5002

Luiza Elena Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 07:04

Exibir Processo

Processo nº 5000434-03.2023.4.02.0000

Construtora Jovenel LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudia Regina Atta Martins Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2023 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0123558-24.2015.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Vera Lucia Rangel da Silva

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 17:16

Exibir Processo