28/02/2024 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/02/2024 12:50

Juntada de Certidão
28/02/2024 11:28

Recebidos os autos do STJ
08/10/2023 21:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/10/2023 21:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/10/2023 21:22

Recurso Especial Admitido
03/08/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/08/2023 13:39

Juntada de Certidão
01/08/2023 18:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
01/08/2023 14:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
01/08/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/08/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2023 17:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/07/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
25/06/2023 21:53

Juntada de Petição
22/06/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
22/06/2023 12:05

Juntado(a)
21/06/2023 22:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/05/2023 14:27

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0042179-18.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
24/05/2023 19:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2023 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 71
22/05/2023 09:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
17/05/2023 13:46

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB08
17/05/2023 11:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 23
17/05/2023 09:48

Juntada de Petição
16/05/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2023 10:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/05/2023 10:51

Juntada de Certidão
15/05/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/04/2023 13:32

Juntada de Petição
27/04/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
26/04/2023 16:42

Juntado(a)
26/04/2023 16:42

Juntado(a)
25/04/2023 11:29

Sentença confirmada - por unanimidade
28/03/2023 18:10

Juntada de Certidão
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 0042179-18.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/03/2023 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
27/03/2023 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/03/2023 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 22
23/03/2023 12:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
23/03/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
23/03/2023 12:36

Juntada de Certidão
23/03/2023 12:30

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
21/03/2023 18:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
21/03/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000048-29.2021.4.02.0000

Creusa de Oliveira

Uniao

Advogado: Andrea Teixeira da Silva Ramos

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0000340-61.2013.4.02.5119

Antonio Carlos Medeiros

K-Infra Rodovia do Aco S A

Advogado: Juliana Frugulhetti Bianchi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2023 11:40

Exibir Processo

Processo nº 5014549-63.2022.4.02.0000

Vieira Industria e Mineracao LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo Antonio Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2022 15:24

Exibir Processo

Processo nº 5013727-80.2021.4.02.5118

Ministerio Publico Federal

Municipio de Duque de Caxias

Advogado: Mauricio Ribeiro Manso

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2022 16:26

Exibir Processo

Processo nº 5000105-88.2023.4.02.0000

Galeria9 Comercio de Artes LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2023 23:42

Exibir Processo