TRF2 - 5017502-57.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

JORGE PEREIRA SARAIVA

CPF *29.***.*82-91

Advogados

ELIANE LAURA PULINI MONTEIRO

OAB: 093828/RJ

CPF *58.***.*10-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 11:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/05/2024 10:21

    Recebidos os autos do STF

  • 08/04/2024 16:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5017502572021402510120240408164235

  • 08/04/2024 12:13

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/02/2024 14:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 31/01/2024 14:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/01/2024 14:30

    Recurso Extraordinário admitido

  • 31/01/2024 14:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/01/2024 14:20

    Recurso Especial Admitido

  • 15/09/2023 11:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/09/2023 15:57

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 11:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 13/09/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/09/2023 17:29

    Juntada de Petição

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/07/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 20/06/2023 16:04

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/06/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 18/05/2023 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 12:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/05/2023 12:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2023 13:52

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 30/03/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5017502-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JORGE PEREIRA SARAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE LAURA PULINI MONTEIRO (OAB RJ093828) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 29/03/2023 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023

  • 29/03/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 24/03/2023 14:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/11/2021 13:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 06/11/2021 13:15

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 11:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/11/2021 18:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB24)

  • 03/11/2021 18:14

    Alterado o assunto processual

  • 28/10/2021 15:54

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 28/10/2021 15:20

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/10/2021 15:20

    Despacho

  • 05/10/2021 13:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB06)

  • 05/10/2021 13:34

    Alterado o assunto processual

  • 03/10/2021 16:24

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/10/2021 16:24

    Declarada incompetência

  • 12/08/2021 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 12/08/2021 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 09/08/2021 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/08/2021 16:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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