TRF2 - 5081601-02.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA VALOURA DE VASCONCELOS

CPF *91.***.*62-15

Advogados

NATALIA MENEGUIT DE CARVALHO

OAB: 155473/RJ

CPF *02.***.*94-06

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2023 18:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 16/06/2023 18:32

    Transitado em Julgado - Data: 16/06/2023

  • 16/06/2023 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/06/2023 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/06/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 24/05/2023 12:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/05/2023 12:55

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 09/05/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/05/2023 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 14:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/04/2023 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5081601-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: VERA LUCIA VALOURA DE VASCONCELOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NATALIA MENEGUIT DE CARVALHO (OAB RJ155473) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO MILITAR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/04/2023 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

  • 04/04/2023 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 03/04/2023 16:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/04/2023 07:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 31/03/2023 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/03/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/03/2023 10:48

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/03/2023 10:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002869-47.2023.4.02.0000

Rosemary Malheiros da Cruz Silva

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2023 13:42

Exibir Processo

Processo nº 5054493-95.2022.4.02.5101

Super Rede Roque Barbosa Mini Mercado Lt...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Gustavo Thurler Erthal de Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2022 19:23

Exibir Processo

Processo nº 5054493-95.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Super Rede Roque Barbosa Mini Mercado Lt...

Advogado: Gustavo Thurler Erthal de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2023 17:27

Exibir Processo

Processo nº 5012121-45.2021.4.02.0000

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

J G Petroleo Bataypora LTDA

Advogado: Afr Nio Giglio Lamas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2021 11:24

Exibir Processo

Processo nº 5015487-58.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

A.de Martino Drogaria de Queimados

Advogado: Gustavo Regis Nunes Semblano

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2025 17:30

Exibir Processo