TRF2 - 5002869-47.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSEMARY MALHEIROS DA CRUZ SILVA

CPF *60.***.*28-53

TEREZINHA DA SILVA MALHEIROS

CPF *32.***.*22-91

Advogados

JORGE LUIS RIBEIRO DE AMORIM

OAB: 064874/RJ

CPF *86.***.*53-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 18:16

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2023 17:19

    Transitado em Julgado

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 05/09/2023 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 05/09/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/08/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 17:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/08/2023 17:49

    Prejudicado o recurso

  • 18/07/2023 14:36

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50103663820234025101/RJ

  • 07/07/2023 18:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 07/07/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 20/06/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2023 15:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/06/2023 15:35

    Determinada a intimação

  • 16/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 18/05/2023 12:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 03/05/2023 11:24

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/05/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 02/05/2023 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/05/2023 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/04/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/04/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/04/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 17:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/04/2023 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 17:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/04/2023 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002869-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ROSEMARY MALHEIROS DA CRUZ SILVA (Curador) ADVOGADO(A): JORGE LUIS RIBEIRO DE AMORIM (OAB RJ064874) AGRAVANTE: TEREZINHA DA SILVA MALHEIROS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): JORGE LUIS RIBEIRO DE AMORIM (OAB RJ064874) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/03/2023 15:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 30/03/2023 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/03/2023 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 118

  • 30/03/2023 15:05

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 30/03/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 29/03/2023 20:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 14/03/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/03/2023 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/03/2023 12:45

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50103663820234025101/RJ

  • 13/03/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/03/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/03/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/03/2023 19:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/03/2023 19:32

    Concedida a tutela provisória

  • 08/03/2023 15:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 08/03/2023 15:00

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/03/2023 13:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5089404-36.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Isabela de Oliveira Vizeu

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2023 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5089404-36.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Isabela de Oliveira Vizeu

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5037630-10.2021.4.02.5001

Ademar Roberto de Oliveira

Os Mesmos

Advogado: Renilda Mulinari Pioto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2023 17:55

Exibir Processo

Processo nº 5031625-35.2022.4.02.5001

L.i.S.A - Logistica Integrada Sulamerica...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Enrique de Goeye Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2022 19:13

Exibir Processo

Processo nº 5031625-35.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

L.i.S.A - Logistica Integrada Sulamerica...

Advogado: Enrique de Goeye Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2023 18:20

Exibir Processo