TRF2 - 5089404-36.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/08/2023 19:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
03/08/2023 19:57
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/05/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/05/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/05/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/05/2023 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 13:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/03/2023 13:39
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5089404-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: ISABELA DE OLIVEIRA VIZEU (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/03/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
-
29/03/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
22/03/2023 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/03/2023 18:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
15/03/2023 18:08
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/03/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
14/03/2023 13:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/03/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/03/2023 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5080716-85.2022.4.02.5101
Pareto Tecnologia e Marketing LTDA.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Gustavo Thurler Erthal de Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2022 19:38
Processo nº 5080716-85.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Pareto Tecnologia e Marketing LTDA.
Advogado: Gustavo Thurler Erthal de Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2023 11:35
Processo nº 5039745-04.2021.4.02.5001
Leonidio Flegler
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2023 17:04
Processo nº 5004243-95.2021.4.02.5003
Rosilene Santana Catarino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 07:04
Processo nº 0142203-51.2016.4.02.5102
Municipio de Niteroi
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2023 11:49