26/09/2023 17:41

Baixa Definitiva
22/09/2023 16:32

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
31/08/2023 14:08

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
07/07/2023 13:41

Expedição de ofício
07/07/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
06/07/2023 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2023 17:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
29/06/2023 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012121-45.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: J G PETROLEO BATAYPORA LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
31/05/2023 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
31/05/2023 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 13:00 Sequencial: 79
31/05/2023 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2023 12:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/05/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 15:04

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
17/05/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/04/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/04/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/04/2023 19:25

Expedição de ofício
26/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
24/04/2023 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/04/2023 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 14:00:00
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 14:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012121-45.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: J G PETROLEO BATAYPORA LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/03/2023 15:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
30/03/2023 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/04/2023 14:00 Sequencial: 117
30/03/2023 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/03/2023 20:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
25/10/2021 10:54

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
23/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/09/2021 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/09/2021 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/08/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2021 18:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
30/08/2021 18:50

Não Concedida a Medida Liminar
26/08/2021 17:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
26/08/2021 16:21

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
26/08/2021 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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