TRF2 - 5054493-95.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2025 17:20
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
06/03/2024 13:31
Juntada de Petição
-
06/03/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/03/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/03/2024 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 20:10
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 20:09
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 19:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/01/2024 00:09
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
23/11/2023 14:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
22/11/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/10/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2023 07:50
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/10/2023 07:50
Determinada a intimação
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5054493-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SUPER REDE ROQUE BARBOSA MINI MERCADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 17:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
27/03/2023 17:03
Retirado de pauta
-
27/03/2023 17:02
Juntada de Certidão
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27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
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24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
24/03/2023 12:33
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/03/2023 15:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
02/03/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/03/2023 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2023 19:14
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 18:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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28/02/2023 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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