TRF2 - 5028431-61.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2024 15:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99
-
25/03/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
25/03/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
22/03/2024 11:46
Juntada de Petição
-
21/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 18:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/03/2024 18:14
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
21/03/2024 11:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
20/03/2024 16:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
-
20/03/2024 08:49
Juntada de Petição
-
19/03/2024 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/03/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
-
11/03/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
11/03/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
08/03/2024 15:45
Juntada de Petição
-
07/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 14:59
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
06/03/2024 14:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 76
-
06/03/2024 11:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
05/03/2024 09:34
Juntada de Petição
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
01/03/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
28/02/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
22/02/2024 11:42
Juntada de Petição
-
22/02/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
22/02/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
21/02/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/12/2023 14:42
Juntada de Petição
-
22/11/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/11/2023 11:07
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 10:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/11/2023 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
31/10/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/10/2023 11:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/10/2023 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
08/09/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
08/09/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
06/09/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/09/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/09/2023 15:42
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2023 12:09
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028431-61.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: MB IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIA ARAUJO DA SILVA SILVEIRA (OAB MG176047) ADVOGADO(A): Jéssica Moreira Brito (OAB MG115757) ADVOGADO(A): BÁRBARA MELO CARNEIRO (OAB MG119519) ADVOGADO(A): ANA PAULA BARBOSA GOMES (OAB MG163430) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
07/08/2023 12:31
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/08/2023 15:20
Juntada de Petição
-
14/06/2023 15:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
12/06/2023 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/05/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 11:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/05/2023 04:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/05/2023 04:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/05/2023 04:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
22/05/2023 14:29
Juntada de Petição
-
19/05/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/05/2023 14:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/05/2023 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
04/05/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/05/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/05/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/04/2023 12:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/04/2023 11:53
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028431-61.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 137) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MB IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIA ARAUJO DA SILVA SILVEIRA (OAB MG176047) ADVOGADO(A): Jéssica Moreira Brito (OAB MG115757) ADVOGADO(A): BÁRBARA MELO CARNEIRO (OAB MG119519) ADVOGADO(A): ANA PAULA BARBOSA GOMES (OAB MG163430) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
24/03/2023 12:33
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/02/2023 08:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
13/02/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/02/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/02/2023 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/02/2023 19:52
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 14:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/02/2023 13:48
Distribuído por prevenção - Número: 50126644820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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