03/04/2023 15:20

Baixa Definitiva
03/04/2023 13:42

Recebidos os autos do STJ
13/01/2023 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/12/2022 12:28

Recebidos os autos do STJ
15/12/2022 19:30

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
15/12/2022 19:29

Juntada de Certidão
14/12/2022 10:22

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
13/12/2022 18:46

Decisão interlocutória
13/12/2022 18:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/12/2022 11:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
11/10/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/10/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/10/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/10/2022 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/10/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/10/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/10/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/10/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/10/2022 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/10/2022 17:32

Recurso Especial não admitido
22/06/2022 16:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/06/2022 16:52

Juntada de Certidão
22/06/2022 15:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
22/06/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/06/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/06/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2022 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/06/2022 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
28/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/05/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
26/04/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
26/04/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
26/04/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
26/04/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
26/04/2022 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
26/04/2022 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/04/2022 14:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/04/2022 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022 Data da sessão: 20/04/2022 14:00:00
28/03/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5015097-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ELEMENTAR DROGARIAS LTDA ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: PAULA PINNA MANDARINO ADVOGADO: JOSE HUDSON VIANA PEREIRA (OAB SP151702) ADVOGADO: ROGERIO SIQUEIRA CARNEIRO (OAB SP244480) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/03/2022 14:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
24/03/2022 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/03/2022 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/04/2022 14:00 Sequencial: 282
01/02/2022 16:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
31/01/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/01/2022 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/01/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/01/2022 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/12/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/11/2021 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
19/11/2021 18:03

Intimado em Secretaria
19/11/2021 17:57

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
12/11/2021 19:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/11/2021 18:41

Juntado(a)
07/11/2021 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/11/2021 18:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/10/2021 18:39

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50703603620194025101/RJ
27/10/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/10/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/10/2021 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
27/10/2021 18:02

Concedida a tutela provisória
21/10/2021 12:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
21/10/2021 11:26

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
21/10/2021 10:20

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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